Direito das Mulheres

Mulheres: Proteção, Respeito e Igualdade

A defesa dos direitos das mulheres é uma bandeira fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O vereador Aurélio Nomura é um defensor ferrenho dos direitos das mulheres, atuando em diversas frentes para garantir sua proteção, saúde e bem-estar. Afinal, lugar de mulher é onde ela quiser! 

Aurélio Nomura: Sempre ao lado das mulheres!

• Lei da Amamentação em Público (Lei nº 16.174/15): Essa lei, de autoria do vereador Aurélio Nomura, garante o direito à amamentação em qualquer local, público ou privado, do município de São Paulo. A lei protege as mães e seus bebês, assegurando que a amamentação não seja impedida ou constrangida. A amamentação é fundamental para a saúde da criança e o vínculo entre mãe e filho, e essa lei contribui para a promoção da amamentação e o respeito às mulheres. Afinal, alimentar seu filhote com amor é um gesto lindo e natural! 

• Agosto Dourado (Lei nº 16.320/15): Essa lei, também de autoria do vereador Aurélio Nomura, institui o mês de agosto como o Agosto Dourado, dedicado à conscientização sobre a importância da amamentação. O Agosto Dourado promove ações de incentivo à amamentação, esclarecendo dúvidas e orientando as mães sobre os benefícios do aleitamento materno.

• Vagas de Estacionamento para Gestantes e Mães (Lei nº 15.763/13): Essa lei garante vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo em estabelecimentos comerciais, hospitais, escolas e outros locais públicos e privados. A lei facilita o acesso desses grupos a serviços e atividades, proporcionando mais conforto e segurança. Afinal, carregar um barrigão ou um bebê no colo não é fácil, e essa lei dá aquela força para as mamães! 

• Cirurgia Plástica Reparadora da Mama (Lei nº 13.208/19): Essa lei garante às mulheres vítimas de câncer de mama o direito à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei contribui para a recuperação da autoestima e da qualidade de vida das mulheres que passaram por mastectomia.

• Programa Tem Saída (Projeto de Lei nº 537/20): Este projeto de lei propõe a destinação de vagas em unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica que participam do programa Tem Saída. O programa oferece apoio e capacitação profissional para mulheres em situação de violência, e a proposta do vereador visa garantir moradia segura e digna para essas mulheres e seus filhos.



• Igualdade de Gênero na Administração Pública (Projeto de Lei nº 19/21): Este projeto de lei propõe a promoção da igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia na Administração Pública Municipal. A proposta visa garantir a participação igualitária de mulheres em cargos de liderança, contribuindo para a equidade de gênero e o empoderamento feminino.

Compromisso com as Mulheres:

A atuação do vereador Aurélio Nomura demonstra seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Seus projetos e ações buscam garantir a proteção, a saúde, o bem-estar e a igualdade de oportunidades para as mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.